Termos de Uso e Código de Conduta – Catolicos.social
Última atualização: 12 de agosto de 2026
Bem-vindo(a) à Catolicos.social. Esta plataforma foi criada para ser um ambiente digital seguro, edificante e de comunhão, onde fiéis podem partilhar sua fé, conectar-se com outros cristãos e vivenciar os valores do Evangelho.
Ao acessar, se cadastrar e utilizar a rede social Catolicos.social (doravante denominada "Plataforma"), você (doravante denominado "Usuário") concorda integralmente com estes Termos de Uso, com nosso Código de Conduta e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer condição aqui descrita, pedimos que não utilize a Plataforma.
1. Natureza e Propósito da Plataforma
A Catolicos.social é um espaço dedicado à vivência da fé, fomento da caridade cristã e partilha de conteúdos que edifiquem a comunidade. Espera-se que todas as interações sejam guiadas pelo respeito, fraternidade e em consonância com a doutrina católica.
2. Cadastro e Acesso
2.1. Veracidade dos Dados: Ao criar sua conta, o Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas. A criação de perfis falsos (fakes) ou a usurpação de identidade de terceiros (incluindo clérigos, congregações ou figuras públicas) é terminantemente proibida.
2.2. Segurança: O Usuário é o único responsável pela guarda de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
2.3. Idade Mínima: A Plataforma é destinada a maiores de 18 anos. O tratamento de dados de menores de idade será realizado com base nas diretrizes da legislação vigente, exigindo-se o consentimento dos pais ou responsáveis quando aplicável.
3. Código de Conduta e Boas Práticas
Para mantermos um ambiente saudável e alinhado aos nossos propósitos, o Usuário compromete-se a NÃO utilizar a Plataforma para:
3.1. Publicar, compartilhar ou incentivar conteúdos que contenham blasfêmias, sacrilégios, ofensas a Deus, à Virgem Maria, aos Santos, à Igreja ou aos seus sacramentos.
3.2. Disseminar discurso de ódio, intolerância, racismo, xenofobia, homofobia ou qualquer forma de discriminação e preconceito contra qualquer pessoa ou grupo.
3.3. Praticar bullying, assédio, calúnia, difamação, injúria ou perseguição contra outros usuários ou instituições.
3.4. Compartilhar material de cunho pornográfico, obsceno, violento ou que faça apologia a crimes e condutas ilícitas.
3.5. Disseminar desinformação, notícias falsas (fake news), golpes, correntes de spam ou publicidade comercial não autorizada pela administração.
3.6. Violar direitos autorais ou de propriedade intelectual de terceiros.
4. Proteção de Dados e Privacidade (LGPD)
A Catolicos.social respeita profundamente a sua privacidade, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).
4.1. Finalidade: Os dados coletados (como nome, e-mail e informações de perfil) são utilizados exclusivamente para permitir o funcionamento da rede social, melhorar a experiência do usuário e garantir a segurança do ambiente.
4.2. Seus Direitos: Como titular dos dados, o Usuário tem o direito de, a qualquer momento, solicitar:
-
A confirmação e o acesso aos seus dados pessoais;
-
A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
-
A portabilidade de seus dados;
-
A revogação do consentimento e a exclusão definitiva de seus dados e de sua conta da base da Plataforma.
4.3. Compartilhamento: A Plataforma não comercializa ou compartilha seus dados pessoais com terceiros para fins publicitários sem o seu consentimento expresso, exceto por ordem judicial ou obrigação legal.
5. Penalidades e Exclusão de Perfil
A fim de garantir um ambiente seguro e fiel ao propósito da Plataforma, o descumprimento de qualquer regra estabelecida nestes Termos, especialmente as previstas no item 3 (Código de Conduta), sujeitará o Usuário infrator às seguintes penalidades, aplicadas a critério exclusivo da equipe de moderação, dependendo da gravidade da infração:
5.1. Advertência: Notificação formal enviada ao Usuário solicitando a remoção do conteúdo ou mudança de comportamento.
5.2. Suspensão Temporária: Bloqueio do acesso à conta e restrição de publicação por um período determinado (ex: 7 a 30 dias).
5.3. Exclusão de Conteúdo: A Plataforma reserva-se o direito de remover imediatamente, sem aviso prévio, qualquer publicação, comentário ou imagem que viole estas regras.
5.4. Exclusão Definitiva de Perfil (Banimento): Em casos de infrações graves (como disseminação de pornografia, ódio, blasfêmia grave, ameaças ou crimes previstos em lei) ou de reincidência de infrações menores, o perfil do Usuário será sumária e definitivamente excluído, perdendo este o acesso a todos os dados, contatos e publicações da conta, sem direito a qualquer tipo de indenização ou restauração.
6. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
6.1. O Usuário mantém os direitos autorais sobre o conteúdo que publica na Plataforma. Contudo, ao publicar, concede à Catolicos.social uma licença gratuita, não exclusiva e mundial para exibir, armazenar e distribuir esse conteúdo dentro dos limites da Plataforma.
6.2. É proibida a cópia, distribuição ou uso comercial do logotipo, layout, código-fonte ou qualquer identidade visual da Catolicos.social sem autorização prévia.
7. Limitação de Responsabilidade
7.1. A Plataforma atua como um provedor de aplicações de internet e não se responsabiliza pelas opiniões, comentários e conteúdos gerados por seus Usuários. Cada Usuário é civil e criminalmente responsável por aquilo que publica.
7.2. A Plataforma envidará seus melhores esforços para manter o sistema no ar e seguro, porém não garante que a rede estará livre de instabilidades técnicas momentâneas.
8. Alterações nos Termos de Uso
A Catolicos.social reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, para adaptá-los a novas legislações ou recursos da Plataforma. Sempre que houver mudanças significativas, os Usuários serão notificados e deverão manifestar novamente sua concordância.
9. Foro
Fica eleito o foro da Comarca da sede de São Paulo para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos destes Termos de Uso.
